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DESTAQUES DO LEM NEWS

Além delas, um adulto de 29 anos também sofreu uma queimadura no pé esquerdo

Cinco crianças e um adulto de 29 anos foram internados no Hospital Geral do Estado (HGE) vítimas de queimaduras provocadas por fogos de artifício. O caso mais grave é de um menino de 10 anos da cidade de Ichú, no Nordeste do estado, que teve queimaduras no tórax, no rosto e nas duas mãos.

Ele deu entrada na unidade de saúde por volta das 23h de sexta-feira (23). As outras quatro crianças são de Salvador. Três delas têm seis anos e a outra tem 10. O adulto que também se acidentou teria pisado em uma bomba e queimou o pé esquerdo.

 

Fonte: CORREIO 24 HORAS

Familiares e amigos de Franciene Soares de Souza, 27 anos, morta ao lado do bicheiro Haylton Carlos Gomes Escafura, 37 anos, no Rio de Janeiro, não sabiam da relação entre os dois. Franciene era policial militar e estudante de Nutrição e deixou uma filha de 6 anos. No último dia 14, Haylton foi executado com mais de 20 tiros em um quarto do hotel Transamérica, na Barra da Tijuca. Franciene, que estava com ele, também foi assassinada.

"Ela estava no lugar errado e na hora errada", acreditam amigos de Franciene, ouvidos pelo site Extra. Segundo os amigos, até o final de janeiro a PM estava noiva de um bombeiro com quem namorou por cerca de dois anos. Depois que o noivado acabou, ela não assumiu publicamente nenhum relacionamento.  

Passista da Beija-Flor de Nilópolis e da Unidos de Padre Miguel, Franciene ia a muitos sambas e os amigos acham que ela deve ter conhecido Haylton em uma dessas festas. Ele é filho do famoso bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha. Os amigos acham que ela sabia de quem ele era filho, mas não do envolvimento dele com a contravenção. "A gente conversava muito, inclusive sobre questões afetivas. Estivemos juntas no fim de semana anterior (à morte) e perguntei sobre isso, mas ela disse que não tinha ninguém. Nem a mãe sabia desse rapaz", disse uma amiga.  

A filha de 6 anos da PM só soube da morte da mãe uma semana depois, sem detalhes do que aconteceu. Ela está com a avó, mãe de Franciene - as duas já viviam lá há alguns anos.  

O ex-marido de Franciene, mãe da garota, está desaparecido e é suspeito de ligação com milícias. Também PM, Guilherme Assis Lima casou com Franciene quando ela tinha apenas 18 anos. Em 2012, cinco anos depois da união, ele foi visitar o pai em Sepetiba e nunca mais foi visto. Ele acabou sendo excluído da corporação por deserção. Já Franciene entrou para a Polícia Militar em 2014. 

Fonte: JORNAL 24 HORAS

Fonte: Lem News

O governo do atual presidente da República Michel Temer é considerado ótimo ou bom por 7% dos brasileiros. A marca é a menor já registrada pelo instituto de pesquisa Datafolha desde 1989. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, apenas o ex-presidente José Sarney ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989.

Ainda de acordo com a pesquisa, a gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%. O levantamento feito entre quarta-feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos

Há dois meses, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril. Segundo a Folha, a situação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff às vésperas do impeachment. Em abril de 2016, a petista tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

 

Fonte: Lem News

O avião em que estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em viagem ao Pará, sofreu uma pane na noite da quinta-feira, 23, e precisou voltar para Brasília. O aeronave era da Força Aérea Brasileira (FAB), que informou ter retornaram à capital por "precaução".

O voo aconteceu logo após segundo dia de julgamento na Corte para decidir sobre a validade da delação da JBS e confirmar o ministro Edson Fachin na relatoria do caso. Segundo a FAB, o avião saiu de Brasília às 18h45 e, "no decorrer do voo, apresentou uma falha técnica". Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o problema.

A Força Aérea informou, ainda, que "em nenhum momento a segurança dos passageiros foi comprometida" e que o pouso de volta à Brasília aconteceu às 19h45.

O ministro viajava à Belém para visitar o Tribunal Região Eleitoral (TRE) do Pará, segundo informou o TSE. A previsão era que Gilmar voltasse na tarde desta sexta-feira à Brasília, mas, após o problema na aeronave, a visita foi cancelada.

Durante o julgamento, Gilmar chegou a trocar farpas com o ministro Luís Roberto Barroso sobre a delação premiada da JBS. A discussão entre os integrantes da Corte girou em torno do impacto de uma eventual invalidação de uma gravação ambiental no acordo de colaboração premiada já firmado.

Como antecipou a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar deve seguir o voto dos outros ministros pela permanência de Fachin como relator, porém fará ressalvas a acordos de colaboração premiada.

 

Fonte: NOTICIAS DO BRASIL

Fonte: Lem News

Um cavalo avaliado em quase R$ 7 milhões morreu um mês após ser leiloado no Rio Grande do Sul. O garanhão "Equador de Santa Edwiges" apresentou um quadro de desconforto abdominal, foi atendido no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Pelotas, mas não resistiu às complicações.

O valor pago pelo cavalo foi obtido por meio da comercialização de 21 cotas de investidores em leilão realizado no dia 19 de maio, em São Lourenço do Sul. O valor obtido por Equador Santa Edwiges foi de R$ 6,97 milhões.

O animal é reprodutor de diversos cavalos vencedores de premiações relacionadas a competições de equinos.

Atualmente, Equador era criado pela Cabanha Santa Edwiges, em São Lourenço do Sul, que preferiu não se pronunciar sobre a morte do animal até que seja concluído o trabalho de necropsia.

Fonte: G-1

“Beber para curar os males” pode finalmente ter sua explicação científica. De acordo com estudo publicado recentemente no periódico científico Journal of Pain, beber dois pints de cerveja (um pint equivale a um copo de pouco mais de meio litro), é mais eficaz no alívio de dores do que tomar analgésicos, como o paracetamol.

Depois de analisarem dezoito estudos, pesquisadores da Universidade de Greenwich, no Reino Unido, descobriram que duas canecas de cerveja podem diminuir as dores em 25%. Ao elevar o nível de álcool no sangue, em aproximadamente 0,08%, o corpo reduz o limiar de intensidade da dor.

Poder do álcool

“A descoberta sugere que o álcool é um analgésico efetivo que oferece reduções clinicamente revelantes dos níveis de intensidade da dor, o que pode explicar o abuso de bebidas alcoólicas entre aqueles com dores constantes, apesar das possíveis e graves consequências a longo prazo”, explicaram os pesquisadores, em resumo.

Ainda não está claro se o álcool reduz a sensação de dor porque realmente afeta os receptores do cérebro ou apenas porque diminui o nível de ansiedade, o que faz com que a dor não seja tão ruim. “O álcool pode ser comparado a drogas opioides, como a codeína, e seu efeito é ainda mais poderoso que o do paracetamol”, disse Trevor Thompson, principal autor da pesquisa, ao tabloide britânico The Sun. “Se pudermos desenvolver uma droga sem os prejudiciais efeitos colaterais [do álcool], então teremos algo potencialmente melhor do que existe atualmente.”

 
Fonte: Boa Nova

As autoridades deram por controlado nesta quinta-feira o incêndio em Góis, o último foco que permanecia ativo das chamas devastadoras que se propagaram no último sábado na região central de Portugal. A tragédia do último fim de semana causou a morte de 64 pessoas e deixou mais de 200 feridos.

O comandante Carlos Tavares, da Defesa Civil, disse a jornalistas que os 1.200 efetivos terrestres que combateram as chamas na região durante a madrugada começarão agora os trabalhos para evitar que o fogo volte. Junto com eles trabalham 301 bombeiros, além de quatro aviões pesados e dois helicópteros que devem chegar à região nas próximas horas.Segundo Tavares, as chamas se alastraram com velocidade devido às altas temperaturas e ao forte vento. Esses fatores também fizeram com que os bombeiros levassem cinco dias para controlar o incêndio, o mais fatal da história de Portugal.

Fonte: Veja

 

Fonte: Lem News

Ana Carolina e Letícia Lima estão juntas há três anos e agora ficaram noivas. Em entrevista ao jornal português Diário de Notíciasa cantora anunciou o noivado e ainda falou sobre a vontade de ser mãe. “Sofro com esse pensamento há muito tempo e até congelei uns óvulos porque já tenho 42 anos”, contou.

Ana Carolina afirmou que foi uma surpresa quando Letícia se descobriu homossexual, mas que nunca escondeu quem era. O casal tornou público o relacionamento apenas em fevereiro de 2017, quando Letícia afirmou em uma entrevista à revista VIP que era o seu primeiro relacionamento com uma mulher.

A cantora também falou sobre a vontade de ser mãe, mas ainda é um caminho incerto. “Como a mulher é quem vai parir, é ela que decide, mais do que o homem, se tem ou não um filho. Se der uma doida, nem tem filhos. Eu não sei o que me vai acontecer porque tem um lado bom e outro mais difícil, a preocupação eterna com aquele ser”, afirmou.

Fonte: Veja
22
Jun/17

LEM MONT

 

Fonte: Lem News

Dudu Camargo respondeu judicialmente às acusações de agressão física feitas por Robert Oliveira. O apresentador do telejornal Primeiro Impacto, do SBT, registrou um Boletim de Ocorrência contra o rapaz que alega ser seu namorado na última quarta-feira, indiciando-o por calúnia, difamação e injúria, segundo o assessor de imprensa de Camargo.

Robert Oliveira, 19 anos, que afirma ser ex-namorado de Dudu, fez um longo texto no Facebook afirmando que o apresentador do SBT o teria agredido e abusado diversas vezes.

Dudu, contudo, nega ter tido qualquer tipo de relacionamento com Oliveira. “O rapaz quer se promover. Ele está aproveitando a repercussão do caso da Maísa para se manifestar”, disse a VEJA Cristian Gomes, assessor e amigo de Dudu. “São mentiras em cima de mentiras. Eles nunca tiveram absolutamente nada. O Dudu é hétero. Ele se afastou de algumas pessoas por causa da agenda apertada, o que pode ter motivado essa reação.”

Fonte: Veja
22
Jun/17

IRACEMA MODAS

 

Fonte: Lem News

Os motoristas de Luís Eduardo Magalhães, que até bem pouco tempo estavam enfrentando problemas para circular nas ruas da cidade, haja vistas que os buracos nas vias incomodam em praticamente todos os bairros. Agora estão presenciando a grande diminuição destes problemas, o motivo é que a prefeitura está realizando o recapeamento intensivo em todas essas ruas e avenidas.

 Os buracos são tapados com uma mistura asfáltica, que é aplicada por um equipamento que produz a lama asfáltica alí mesmo no local onde está sendo realizada a operação tapa buracos e aplica diretamente nos buracos, previamente limpos e preparados para receberem o produto, que em seguida têm os últimos retoques realizados pelos profissionais da equipe de trabalho.

 

A impressão que as pessoas estão tendo é que a lama asfáltica que está sendo aplicada em toda a cidade nesta operação tapa buracos e muito mais resistente e com qualidade que o próprio asfalto que fora feito e passa por esses retoques.

Além da operação tapa buracos, a Prefeitura de LEM está asfaltando  vias na cidade, na foto acima a rua Ibitiara, no limite do bairro Santa Cruz e bairro Léa Cordeiro.

Fonte: LEM NEWS

Fonte: LEM NEWS

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito de continuar na posse de um papagaio com o qual convive há 17 anos. As informações foram divulgadas no site do STJ.

A decisão do TRF5 foi contestada no STJ pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

De acordo com Og Fernandes, no entanto, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está "totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos, razão pela qual concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo". Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial, assinalou o ministro.

Outros casos

Segundo o relator, o STJ já julgou casos similares, de aves criadas por longo período em ambiente doméstico, sem qualquer indício de maus-tratos ou risco de extinção, e decidiu pela aplicação do princípio da razoabilidade para não permitir a apreensão.

"Extrai-se da leitura do acórdão combatido que o tema referente à legalidade da posse do animal teve amparo no princípio da razoabilidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto", observou o ministro.

Leozinho

Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos o papagaio "Leozinho". Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração. Ela teve uma crise de pressão alta, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender "Leozinho".

Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

“Exigência da Constituição”

O Ibama recorreu da decisão, alegando que ‘a proteção da fauna é exigência da Constituição’ e que ‘o poder público deve adotar medidas para coibir o tráfico de animais silvestres’.

Como foi comprovado que o papagaio, em todos esses anos, já adquiriu hábitos de animal de estimação, está plenamente adaptado ao ambiente doméstico e não sofreu maus-tratos nem pertence a espécie ameaçada de extinção, o TRF5 confirmou que dona Izaura poderia mantê-lo.

O Ibama então ingressou com o recurso especial no STJ, alegando ‘ofensa à lei federal’, mas o próprio Ministério Público Federal optou pelo não conhecimento do apelo.

Fonte: LEM NEWS

Fonte: LEM NEWS



Realizou-se ontem, 20 de junho, a 17ª Sessão Ordinária da 5ª Legislatura do ano de 2017, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Durante a Sessão presidida pelo Vereador Reinildo Nery dos Santos, foram apresentadas indicações 24. Estiveram presentes os Vereadores Kenni Henke, Cleide Bosa, Irmão Deusdete, Kelmuth Maclarem, Raimundo Nacional Motos, Santil, Silvano Santos, Victor do Ferro Velho e WGS Guinho.

Na noite de ontem (20), o plenário da Câmara Municipal deu parecer favorável, em primeira votação, ao Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Poder Executivo, que: “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências”, juntamente com a Emenda Modificativa. Devido à urgência da aprovação do PL, o vereador Kenni Henke (DEM), solicitou a quebra do interstício, o qual foi aprovado por todos os edis, após, o PL foi votado e aprovado em segunda votação e segue na próxima sessão para redação final.

Também foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 053/2017, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 156/2004, que 'Impõe obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município e dá outras providências”.  Segue para segunda votação.

Por fim, foi aprovada em primeira discussão a matéria referente ao Projeto de Lei nº 043/2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 390/2009 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social-COMDES e dá outras providências”. Segue para segunda votação.

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Casa de Leis, Reinildo Nery (PSDC), salientou a importância da aprovação do PL 048/2017 e pediu a todos os munícipes, em especial aos maiores devedores, que cumpram suas obrigações tributárias “Com a aprovação do REFIS os contribuintes terão incentivos para regularizar os débitos tributários com o município. São 293 milhões de reais em aberto, imaginem esse valor revertido em melhorias para o município”, disse parlamentar.



Vereador Irmão Deusdete (PTC), em discurso, solicitou ao Prefeito Municipal que, viabilize a pavimentação asfáltica das Ruas Coribe, Cotegipe e Correntina todas localizadas no Bairro Conquista. Deusdete também solicitou ao Secretário de Segurança-Daniel Alvarez, mais atenção para aquele bairro, pois segundo o edil o índice de violência é preocupante.

O Vereador Kenni Henke (DEM), por sua vez disse estar muito feliz com a aprovação do PL nº 053/2017, que impõe obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município “Sentamos e debatemos todos juntos e por unanimidade decidimos que o PL voltaria para a pauta com a autoria de todos os parlamentares. Fico muito feliz em ver que a Câmara está unida em prol do povo, a nossa obrigação é fiscalizar”, disse Kenni.

Vereador Raimundo Nacional Motos (PODEMOS), ao fazer uso da palavra, solicitou ao Secretário de Educação–Leandro Souza, que em caráter de urgência providenciem manutenção dos aparelhos de ar condicionados do CEMEI, bairro Jardim das Acácias. O edil também solicitou ao Secretário de Infraestrututa- Marciano Paulette a realização da operação “tapa buraco” na Rua Sucupira, bairro Jardim das Acácias.

Vereador Silvano Santos (PTC), em discurso, solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de um vigilante noturno e um diurno para a Escola Constantino Catarino de Souza, localizada no Bairro Santa Cruz “A minha propositura é assegurar a integridade física de todo o corpo docente e discente da referida escola, que no momento se encontra sem nenhum respaldo de segurança”, disse o edil.

Vereadora Cleide Bosa (PSD), ao fazer uso da palavra, solicitou ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça da Igreja Católica localizada no centro da cidade. Cleide também indicou ao Secretário de Cultura- Elton Alves, que o Projeto Domingo Cultural passe a ser realizado dois domingos por mês em sistema de rodizio em bairros diferentes e que no último domingo do mês o evento seja realizado na Praça Central Sergio Alvim Motta.

O Vereador Filipe Fernandes em discurso solicitou a Secretária de Ordem e Transito, providenciem organizar o trânsito de carretas enfrente a Empresa Yara, “A rua está sendo bloqueada pelos caminhões, impedindo que outros veículos possam trafegar livremente". Na oportunidade, o edil cobrou do Executivo Municipal mais “transparência” nas licitações relacionadas à prefeitura. Filipe também pediu esclarecimentos sobre o consumo excessivo de combustível gastos nesses últimos meses.

O Vereador WGS Guinho (SOLEDARIEDADE), em discurso, solicitou  ao Secretário de Infraestrutura, Marciano Paulette, Prefeito, o recapeamento da Avenida Airton Senna e o asfaltamento da Rua Porto Seguro ambas localizadas no bairro Santa Cruz.

O Vereador Carlos Koch (PSC), ao fazer uso da tribuna propôs aos demais parlamentares uma audiência pública para tratar da segurança do município. Carlos disse estar bastante preocupado com os índices de assaltos “A população precisa de uma resposta a tudo isso que vem acontecendo na nossa cidade. Não podemos aceitar que essa “onda de violência” se agrave ainda mais”, disse o vereador. Carlos também cobrou ao Executivo explicações sobre as realizações das feiras de negócios que vem acontecendo no município “A Lei nº 383 regulamenta que, as feiras sejam agendas no primeiro mês do ano, será que a prefeitura está mesmo fiscalizando esses eventos?”, disse Carlos.

Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara de vereadores, acesse: www.cmlem.ba.org.br.

 

Fonte: ASCOM Cmara Municipal de LEM

Fonte: LEM NEWS

Fonte: Lem News
21
Jun/17

GRFICA IMPERIAL

Fonte: Lem News

Vereador Kenni Henke (DEM)

A lista dos 50 maiores devedores da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães já está na Câmara de Vereadores. A iniciativa é fruto de um requerimento conjunto, motivado pelo pedido do vereador Kenni Henke (DEM).

Em um total de R$ 293 milhões, grandes loteadoras, empresários do ramo de marmoraria e fazendeiros figuram como os maiores devedores. Só as três primeiras colocadas devem um total de RS$ 34 milhões. Por conta do sigilo fiscal, a lista ficou restrita aos vereadores.

A dívida desses contribuintes varia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, o (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o (ISS), além de outros impostos recolhidos pelo Município.

Agora, conhecendo o nome dos maiores inadimplentes da cidade, os vereadores puderam analisar com mais propriedade o projeto do Refis, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda do Município. Segundo Kenni Henke, a proposta vai beneficiar os mais pobres.

“Quem vai ganhar mais com o Refis é o pobre, porque ele deve o IPTU do ano passado e vai pagar a vista, com desconto de 100%”, contou. “Mas tem gente com olho maior do que a barriga, que continua querendo abrir loteamento, mas não tem dinheiro para pagar o IPTU”, provocou.

Vereador Carlos Koch (PSC)

Em julho a regularização já será possível

Nesta terça-feira, (21), o projeto foi aprovado em duas votações, com o pedido da quebra de interstício pelo vereador Kenni Henke. No próximo dia (28), será a aprovação apenas da redação final do projeto, seguindo para sanção do prefeito Oziel Oliveira.

“A partir daí as pessoas já vão poder procurar a Prefeitura, renegociar suas dívidas, parcelar ou pagar a vista com desconto de até 100% dos juros e multas”, explicou esperançoso.

“A cidade tem um sonho? Vocês moradores têm um sonho de construir escolas, terminar de construir o prédio da Prefeitura, construir o hospital? Vamos pagar as dívidas atrasadas”, aconselhou.

No pé dos devedores

Carlos Koch (PSC), disse que se possível vai ligar pessoalmente para os devedores, com o objetivo de incentivá-los a regularizar suas contas junto ao Município.

“A gente sabe o quão importante é o tema do Refis que foi votado hoje. Agora também os principais devedores, principalmente, precisam pagar, porque é um recurso muito grande. E se precisar ligar, a gente vai ligar para esses empresários”, disse

Koch acredita que a crise afetou a todos, mas o incentivo do Refis vai facilitar o pagamento.

“É claro que sabemos da situação financeira que o país vive hoje, mas eles têm que aproveitar essa oportunidade e trazer recursos para o Município. E vamos ajudar o prefeito. Essa é a função do legislativo”, concluiu.

 

Fonte: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
Fonte: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista

Polícias Rodoviários Federais lotados na Delegacia 10/10 em Barreiras, Oeste da Bahia, realizavam blitz na manhã desta terça-feira, 20, em frente a Delegacia da PRF, quando deram ordem de parada a um veículo Palio. O condutor do veículo não obedeceu a ordem policial e empreendeu fuga. Os policiais saíram em perseguição e logo que avistaram o veículo, iniciaram um acompanhamento tático. Ao perceber a aproximação da viatura, o motorista do Pálio abandonou o veículo em uma estrada vicinal, próximo a cidade e se embrenhou na mata.

Ao realizarem a vistoria no veículo os policiais encontraram no porta mala do Pálio aproximadamente 80Kg de maconha prensada. A droga e o veículo foram encaminhados até o Complexo Policial de Barreiras.

Foi encontrado ainda, no porta luvas do carro, uma carteira de motorista em nome de Milverson Pereira Portel.

Fonte: G-1

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram as alegações finais, no processo referente ao apartamento triplex em Guarujá (SP), na última terça-feira (20). Com isso, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, pode dar a sentença a qualquer momento a partir desta quarta-feira (21).

O ex-presidente é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio do recebimento de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, por meio de contratos da empresa com a Petrobras. Esse dinheiro, de acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), teria sido repassado a Lula por meio da compra e reforma do apartamento no litoral paulista.

A defesa de Lula teve o prazo de duas semanas para apresentar as alegações finais — de 7 a 20 de junho. Antes disso, a Petrobras, empresa lesada pelos desvios apurados na Lava Jato, pode se pronunciar entre os dias 5 e 6 de junho. O MPF (Ministério Público Federal) também pode apresentar seu posicionamento entre 25 de maio e 2 de junho. Os advogados de Lula voltaram a afirmar que a OAS não era dona do imóvel e, portanto, não poderia vender nem repassar à família Lula.

Em meados de maio, o ex-presidente prestou depoimento ao juiz federal em Curitiba (PR) e, por mais de três horas, respondeu às perguntas do magistrado. Na ocasião, reiterou que o triplex não pertencia à sua família e repassou a possibilidade sobre a possível compra do imóvel à dona Marisa Letícia Lula da Silva, que já morreu.

Não existe um prazo definido para Moro condenar e, eventualmente, mandar prender ou, por outro lado, absolver Lula.

Na última vez que Moro sentenciou um réu foi em 6 de abril, quando condenou o ex-deputado André Vargas (sem partido-PR) por lavagem de dinheiro a 4 anos e meio de prisão. As alegações finais deste caso foram apresentadas pela defesa em dezembro de 2016 — portanto, a sentença saiu quatro meses depois.

No caso do ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porém, a sentença saiu muito mais rapidamente.

A defesa do peemedebista apresentou as alegações finais em 27 de março de 2017 e, três dias depois, no dia 30 de março, Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Além de Lula, também são réus nesta ação penal Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor-presidente da OAS; Roberto Moreira Ferreira, ex-diretor da OAS; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; Paulo Gordilho, executivo da OAS; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; e Fabio Horia Yonamine, ex-presidente da OAS Empreendimentos.

O processo referente ao tríplex de Guarujá (SP) é o primeiro de todos os que recaem contra Lula a chegar na fase das alegações finais. O ex-presidente também responde criminalmente em outras quatro ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná, Distrito Federal e São Paulo.

Fonte: JUS BRASIL
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