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Grupo fixou cartazes no acesso da Ponta do Coral (Foto: Mateus Castro/RBS TV)

Um grupo realizou uma manifestação contra a instalação de um hotel na Ponta do Coral, na região central em Florianópolis na tarde deste sábado (21). Com faixas, bandeiras e cartazes, os manifestantes ficaram concentrados em frente à área onde deve ser instalado o empreendimento.

O ato pacífico começou por volta das 14h, às margens da Avenida Beira-Mar, onde deve ser construído um hotel de 18 andares na Ponta do Coral. A Prefeitura liberou o projeto, que agora passa por análise dos técnicos da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Cerca de 150 pessoas participaram do ato, na tarde deste sábado. Elas recolheram assinaturas no manifesto contra a construção do empreendimento.

O grupo pede que o empreendimento não seja autorizado e que a área, de frente para o mar, volte a ser pública. No local, o movimento sugere a criação do Parque Cultural das 3 Pontas, além da Ponta do Coral, o parque incluiria a Ponta do Goulart e a Ponta do Lessa.

Segunda manifestação
O Movimento Ponta do Coral 100% Pública pediu acesso às plantas do projeto, dia 12 de fevereiro, em protesto na frente da sede da Fatma, em Florianópolis. Segundo representantes do grupo, o empreendimento aumentou dois terços, diferente do informado pela prefeitura, que autorizou o projeto depois da redução da planta. Os vereadores Lino Peres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL) participaram do ato e tiveram acesso ao documento

Projeto original foi modificado
O projeto original da Hantei foi substituído por orientação do município. O aterro que estava previsto 

inicialmente não será mais executado. Assim, a área de construção diminuiu de 100 mil metros quadrados para 30 mil.

Conforme o projeto, o empreendimento terá restaurante panorâmico, 210 apartamentos, centro de convenções, 14 lojas de apoio e garagem. O orçamento é de R$ 200 milhões.

A Prefeitura de Florianópolis aprovou o projeto de construção do hotel. A empresa Hantei Engenharia informou que aguarda liberação da licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar as obras.

Conforme a assessoria de comunicação do município, o projeto foi aprovado porque havia sido protocolado na prefeitura há mais de 10 anos. Todos os projetos apresentados durante a vigência do Plano Diretor anterior serão analisados com base na lei antiga, informou a prefeitura.

De acordo com o novo Plano Diretor da capital aprovado em 2014, a Ponta do Coral é considerada área turística de lazer e poderá ter edificações de até seis andares ocupando 50% da área construída.

Grades foram colocadas para proteger terreno (Foto: Luíza Fregapani/G1)

O que diz a Fatma
Segundo o órgão estadual, até o final de fevereiro, os técnicos da entidade devem dar uma resposta sobre a licença que autoriza a construção do empreendimento.

As autorizações da prefeitura são juntadas ao parecer técnico da Fatma, mas os processos correm em paralelo.

A decisão da prefeitura somente influi na Fatma, caso o parecer deles seja negativo.

Licença ambiental
Para a construção, é preciso que a Fatma emita uma Licença Ambiental Prévia (LAP), que verifica se todos os pareceres técnicos ambientais do empreendimento estão nos padrões previstos pela lei.

Após a LAP, a Fatma tem de 30 a 60 dias para emitir a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que funciona como a ordem de serviço, com autorização imediata para início de construção.

Fonte:G-1
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